Muitos profissionais optaram por se tornar microempreendedores nos últimos anos. Segundo o Portal do Empreendedor, em 2020 foram quase 2 milhões de novos MEIs no Brasil. Apesar de popular, abrir um MEI pode causar dúvidas. Pensando nisso, a Academia Ninja, projeto de conteúdos educacionais para prestadores de serviço desenvolvido pelo GetNinjas, convidou o Amadeu Augusto Moraes, contador em São Paulo cadastrado no app, para desenvolver um passo a passo de como abrir um cadastro de microempreendedor individual. Confira:
1º passo: Pesquisa
Segundo Amadeu, a modalidade MEI é o regime de tributação mais simples do país, mas antes de fazer qualquer cadastro, o profissional deve fazer uma pesquisa prévia sobre a categoria. “Tal sondagem é importante para que o empreendedor certifique qual a atividade que irá desenvolver e se esta atividade atende às regras do MEI emanadas na Lei Complementar nº 128/2008. Além disso, também é necessário fazer uma consulta prévia junto a prefeitura para conferir a viabilidade de seu endereço e atividade escolhida”, explica o contador.
2º passo: Cadastro no Portal do Empreendedor
Todo o cadastro para a abertura do MEI é feito pelo Portal do Empreendedor (https://portaldoempreendedor.gov.br/). Em seguida é necessário clicar em “Empreendedor” e depois na opção “Quero ser MEI”. Por fim é necessário escolher “Formalize-se”.
3º passo: Inclusão de informações pessoais
O profissional será redirecionado para um portal do governo federal. O empreendedor deve preencher o seu CPF e em seguida, será redirecionado para o REDESIM, ambiente para inserção dos dados pessoais. As informações pessoais requeridas são: CPF, data de Nascimento, nome empresarial, nome do empresário, nacionalidade, sexo, nome da mãe, RG, telefone, e-mail, comprovante de endereço e número do recibo da DIRPF dos dois últimos anos, nome fantasia, capital Social, comprovante de endereço da empresa e da residência.
4º passo: Inclusão de informações sobre as atividades
Em seguida, o profissional precisa cadastrar sua atividade principal e as secundárias. Amadeu reforça que o empreendedor deve se atentar, pois só é permitida uma atividade principal e, no máximo, 15 atividades secundárias. A seguir, é necessário detalhar o endereço comercial e as formas de atuação. Após tais etapas e sua respectiva confirmação o MEI do indivíduo estará criado e o CNPJ será emitido junto com o certificado de MEI (CCMEI) ao final do cadastro. É recomendável que tal certificado seja impresso.
Esses e outros assuntos relacionados a empreendedorismo destinado para profissionais autônomos estão disponíveis para prestadores cadastrados na Academia Ninja, por meio do aplicativo ou site.