Iniciativas municipais combinam incentivos fiscais e subsídios diretos para modernizar edifícios antigos e atrair novos moradores, negócios e serviços à região
A Prefeitura de São Paulo está promovendo uma transformação inédita na região central da cidade, com 30 edifícios em processo de retrofit, impulsionados pelos programas Requalifica Centro e Subvenção Econômica. As iniciativas combinam incentivos fiscais e apoio financeiro direto para modernizar imóveis antigos e, até o momento, já viabilizam 2.214 novas unidades habitacionais, além de empreendimentos voltados a escritórios, hospedagem e outros usos comerciais. As ações são coordenadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL).
O retrofit é um processo de modernização de edificações antigas, que busca preservar suas características arquitetônicas originais, ao mesmo tempo em que atualiza as estruturas e os sistemas internos para atender às normas técnicas e às demandas contemporâneas. Essa prática se destaca como uma alternativa sustentável à demolição e reconstrução, contribuindo para a valorização do patrimônio histórico, a eficiência energética e a redução de resíduos.
O objetivo com a medida é requalificar o centro, reduzir a ociosidade de imóveis e atrair novos moradores. Embora a habitação — inclusive de interesse social — seja o foco principal, os projetos contemplam uma diversidade de usos, considerada essencial para revitalizar a região com mais serviços, atividades econômicas e dinamismo populacional.
Requalifica Centro
Criado em 2021 (Lei 17.577/21), o programa concede isenção de IPTU, ITBI, taxas municipais e redução de ISS para imóveis localizados em um perímetro de 6,4 km² no centro. Podem aderir edifícios construídos até 1992. O objetivo é facilitar a reabilitação de prédios subutilizados ou abandonados, incentivando a ocupação da região.
Subvenção Econômica
Complementa o Requalifica ao financiar até 25% das obras com recursos municipais. A subvenção é voltada principalmente a projetos habitacionais e funciona por meio de chamamentos públicos. O subsídio total pode chegar a R$ 1 bilhão. Entre 2023 e 2025, foram lançados três editais, que totalizam R$ 400 milhões. Até o momento, 15 projetos foram selecionados, entre eles empreendimentos residenciais convencionais e voltados à Habitação de Interesse Social.