A vontade de empreender pode surgir de uma ideia no banho ou em um bate-papo. Mas na hora de colocar a mão na massa, pode surgir a pergunta: Por onde começar? Nesse caso, o modelo MEI pode ser a solução. Segundo o Mapa de Empresas, mais de 56% do total de negócios em funcionamento no País são no modelo MEI. Apesar de simples, a abertura do MEI pode causar dúvidas. Pensando nisso, a Academia Ninja, projeto de conteúdos educacionais para prestadores de serviço desenvolvido pelo GetNinjas, maior aplicativo para contratação de serviços do Brasil, convidou Amadeu Augusto Moraes, contador cadastrado na plataforma, para criar um passo a passo simplificado de como abrir um MEI. Confira:
1º passo: Pesquisa
Segundo Amadeu, a modalidade MEI é o regime de tributação mais simples do país, mas antes de fazer qualquer cadastro, o profissional deve fazer uma pesquisa prévia sobre a categoria. “Tal sondagem é importante para que o empreendedor certifique qual a atividade que irá desenvolver e se esta atividade atende às regras do MEI emanadas na Lei Complementar nº 128/2008. Além disso, também é necessário fazer uma consulta prévia junto a prefeitura para conferir a viabilidade de seu endereço e atividade escolhida”, explica o contador.
2º passo: Cadastro no Portal do Empreendedor
Todo o cadastro para a abertura do MEI é feito pelo Portal do Empreendedor (https://portaldoempreendedor.gov.br/). Em seguida é necessário clicar em “Empreendedor” e depois na opção “Quero ser MEI”. Por fim é necessário escolher “Formalize-se”.
3º passo: Inclusão de informações pessoais
O profissional será redirecionado para um portal do governo federal. O empreendedor deve preencher o seu CPF e em seguida, será redirecionado para o REDESIM, ambiente para inserção dos dados pessoais. As informações pessoais requeridas são: CPF, data de Nascimento, nome empresarial, nome do empresário, nacionalidade, sexo, nome da mãe, RG, telefone, e-mail, comprovante de endereço e número do recibo da DIRPF dos dois últimos anos, nome fantasia, capital Social, comprovante de endereço da empresa e da residência.
4º passo: Inclusão de informações sobre as atividades
Em seguida, o profissional precisa cadastrar sua atividade principal e as secundárias. Amadeu reforça que o empreendedor deve se atentar, pois só é permitida uma atividade principal e, no máximo, 15 atividades secundárias. A seguir, é necessário detalhar o endereço comercial e as formas de atuação. Após tais etapas e sua respectiva confirmação, o MEI do indivíduo estará criado e o CNPJ será emitido junto com o certificado de MEI (CCMEI) ao final do cadastro. É recomendável que tal certificado seja impresso.