O Dia da Consciência Negra no combate ao racismo
O Dia da Consciência Negra além de trazer discussões sobre racismo, desigualdade social, importância da inclusão, do respeito à diversidade, também tem como objetivo promover a valorização da cultura afro- brasileira.
É um momento para considerar as contribuições dos povos africanos à construção da identidade, cultura e história do Brasil.
Apesar dos avanços, como alterações legislativas com punições mais rigorosas para os crimes de racismo e injúria racial, a implementação de políticas de cotas raciais e ações afirmativas, o racismo estrutural ainda persiste no Brasil.
Por isso, o Dia da Consciência Negra serve como um lembrete da importância de combater preconceitos e promover uma sociedade mais justa e igualitária.
O crime de Racismo está previsto na Lei 7.716/1989, a conduta discriminatória é dirigida a um grupo, trata-se da coletividade, e ainda, pode ser caracterizado também pelo induzimento a discriminação ou preconceito.
O crime de Injúria Racial está previsto no art. 140, § 3º do Código Penal, está associado ao uso de palavras depreciativas referentes à raça ou cor com intenção de ofender a honra da vítima, ou seja, a ofensa é destinada a uma pessoa específica.
Trata-se de um problema estrutural e sistêmico que requer ações coletivas e contínuas para ser superado.
A busca pela igualdade racial não é apenas uma questão de justiça social, mas também um passo necessário para construir uma sociedade mais humana, inclusiva e democrática.
Reconhecer a gravidade do racismo e agir de forma proativa para combatê- lo é uma responsabilidade de todos.